MEDIDA PROVISÓRIA

sexta-feira, 6 de março de 2009 |

O doente revira-se no leito, mas seja qual for a posição em que encontre um passageiro bem estar, a febre que tenta debelar é sempre a mesma”.
(George Burdean – O Poder Executivo na França)
Ao ler essa frase me “eximir” de escrever um longo texto, sobre esse polêmico resquício do Absolutismo, não por preguiça, comodidade ou conveniência, muito menos por urgência e relevância, como fazem com as medidas provisórias, mas por se tratar de uma reflexão bastante aderente e contextual. O jurista Francês exprime com maestria o que é esse instrumento. Utilizado pela base governista e contrariado pela oposição, que mesmo mudando de lado, estando à base governista como oposição e vice-versa a história se repete, pois é através das MPs, com seus critérios de urgência e relevância defasados, que se governa no Brasil.

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